Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/09/2024
PLO 2877/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a prioridade de atendimento às crianças e adolescentes no tratamento do tabagismo e nicotinismo no âmbito do Serviço Único de Saúde no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 09/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Francisca Motta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/09/2024Incluir no Expediente
- 17/09/2024Constou no Expediente
- 18/09/2024Constou no Expediente
- 08/10/2024Despachada
- 08/10/2024Aguardando distribuição
- 11/11/2025Aprovado
- 13/11/2025Sanção e ou Veto
- 09/12/2025Despachada
Votações desta proposta
- 12/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2877 de 2024 em 38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2877 de 2024
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026