Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/09/2024

PLO 2874/2024

Ementa oficial

Fica obrigada a elaboração de laudo técnico estrutural das edificações existentes ou por construir para a instalação de placas de energia fotovoltaica em prédios e edifícios em todo o Estado da Paraíba.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Pela reprovação

Desde 07/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Chió (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

12/09/2024Incluir no Expediente
17/09/2024Constou no Expediente
18/09/2024Constou no Expediente
08/10/2024Despachada
08/10/2024Aguardando distribuição
07/04/2026Pela reprovação

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026

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