REQ 15557/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a implementação de um projeto de recatingamento, com prioridade para o Território do Curimataú e Seridó Paraibano, em função da gravidade do processo avançado de desertificação nessas regiões.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/09/2024Incluir no Expediente
- 18/09/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026