REQ 15227/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, PARA QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE FIRMAR CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM OS MUNICÍPIOS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CAJAZEIRAS, BOM JESUS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CARRAPATEIRA, MONTE HOREBE, BONITO DE SANTA FÉ, SANTA HELENA, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, TRIUNFO, POÇO DE JOSÉ DE MOURA, DESTINADOS A INVESTIMENTOS NA ÁREA DE ENERGIA RENOVÁVEL, DE MODO DESTACADO, NA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA A SER UTILIZADO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESSES MUNICÍPIOS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 03/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/08/2024Incluir no Expediente
- 03/09/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026