Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 22/08/2024
AUT 907/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade da formação em análise do comportamento aplicada (ABA) para cuidadores que atuam no atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do estado da Paraíba e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026

