REQ 15143/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja aprovada Moção de Aplausos à Comissão Pastoral da Terra da Paraíba (CPT PB), ao Observatório Interdisciplinar e Assessoria em Conflitos da Universidade Federal da Paraíba (OBUNTU/UFPB) e ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas (PPGDH/UFPB); pelo lançamento, na Paraíba, da publicação “Conflitos no Campo Brasil 2023”, em sua edição de número 38, elaborado pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno, da CPT.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 20/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/08/2024Incluir no Expediente
- 20/08/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026