Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/08/2024
REQ 15018/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA – PROCON–PB, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS EM SUPERMERCADOS, ATACADISTAS E ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 20/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/08/2024Incluir no Expediente
- 20/08/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026