Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 08/08/2024

PLO 2708/2024

Ementa oficial

Dispõe sobre a equiparação legal como pessoas com deficiência de pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e sobre a celebração do Dia de Luta contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) no Estado da Paraíba.

Ver fonte

Situação atual

Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: Aprovado

Desde 03/09/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Chió (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

08/08/2024Incluir no Expediente
20/08/2024Constou no Expediente
20/08/2024Constou no Expediente
28/08/2024Despachada
28/08/2024Aguardando distribuição
03/09/2025Aprovado

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026

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