Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 08/08/2024
REQ 14946/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” à Câmara dos Deputados pelo Projeto de Lei de número 5000/2023, de autoria do Deputado Federal Mersinho Lucena (PP/PB), em tramitação, que denomina de
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 20/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Leitão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/08/2024Incluir no Expediente
- 20/08/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026