Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 26/07/2024
PLO 2653/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a institucionalização do Programa Criança sem Racismo no Estado da Paraíba, na perspectiva da Lei nº 13. 257/2016, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 16/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Francisca Motta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/07/2024Incluir no Expediente
- 06/08/2024Constou no Expediente
- 06/08/2024Constou no Expediente
- 14/08/2024Despachada
- 14/08/2024Aguardando distribuição
- 12/08/2025Aprovado
- 13/08/2025Aguardando distribuição
- 20/08/2025Aprovado
- 25/08/2025Sanção e ou Veto
- 16/09/2025Despachada
Votações desta proposta
- 21/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2653 de 2024 em 26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2653 de 2024
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026