Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 19/07/2024
PLO 2618/2024
Ementa oficial
Reconhece como atividade essencial à vida e à saúde qualquer atividade desempenhada para prevenção de doenças, promoção do bem-estar, a proteção e recuperação da saúde e qualidade de vida, inseridas nesse contexto as exercidas pelos profissionais de educação física particulares (personal trainer), bem como reconhece a relação de consumo a atividade desenvolvida por esses profissionais, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 14/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/07/2024Incluir no Expediente
- 06/08/2024Constou no Expediente
- 06/08/2024Constou no Expediente
- 14/08/2024Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 27/10/2026