Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 09/07/2024
PLO 2614/2024
Ementa oficial
EMENTA: Estabelece diretrizes para o Programa de Conscientização e Enfrentamento do Parto Prematuro, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 09/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Galego Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/07/2024Incluir no Expediente
- 06/08/2024Constou no Expediente
- 06/08/2024Constou no Expediente
- 14/08/2024Despachada
- 14/08/2024Aguardando distribuição
- 03/09/2025Aprovado
- 16/09/2025Aprovado
- 19/09/2025Sanção e ou Veto
- 09/10/2025Despachada
Votações desta proposta
- 22/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2614 de 2024 em 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2614 de 2024
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026