Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 17/06/2024
PLO 2540/2024
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO 41/1995 DO CONANDA EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA COM ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO ESTADO DA PARAÍBA
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 05/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jutay Meneses (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/06/2024Incluir no Expediente
- 06/08/2024Constou no Expediente
- 06/08/2024Constou no Expediente
- 14/08/2024Despachada
- 14/08/2024Aguardando distribuição
- 09/09/2025Aprovado
- 07/04/2026Aprovado
- 09/04/2026Sanção e ou Veto
- 05/05/2026Despachada
Votações desta proposta
- 10/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 2540 de 2024 em 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2540 de 2024
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026