Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/06/2024
REQ 14654/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicitando que seja criado um sistema de protocolo na Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (SUDEMA PB) para acompanhar e dar continuidade às denúncias ambientais, garantindo transparência, eficiência e participação da sociedade na gestão ambiental.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 06/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- George Morais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/06/2024Incluir no Expediente
- 06/08/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026