REQ 14608/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a recuperação de passagens molhadas no Município de Cachoeira dos Índios, mediante Convênio ou instrumento congênere, ou execução direta pelo Estado da Paraíba, nas seguintes localidades rurais: Sítio Bamburral / Sítio Genipapeiro (Rio Cipó); Distrito de Fátima / Sítio Taboca de Baixo; Sítio Baixa Grande de Baixo / Sítio Tabuleiro.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 06/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/06/2024Incluir no Expediente
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- 11/06/2024Incluir no Expediente
- 06/08/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026