Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 08/06/2024
PRE 254/2024
Ementa oficial
Altera a Resolução n° 2.162, de 13 de dezembro de 2023, que “Institui a Comenda Município Sustentável e o Selo Município Sustentável no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 30/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 08/06/2024Incluir no Expediente
- 11/06/2024Constou no Expediente
- 11/06/2024Aprovado
- 30/07/2024Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

