REQ 14278/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Estadual Graciliano Ramos que atende ao sistema prisional na Paraíba , e se encontra com turmas da EJA fechadas e problemas de funcionamento no município de João Pessoa - PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 03/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/06/2024Incluir no Expediente
- 03/06/2024Aprovado
- 03/06/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026