PRO 18/2024
Ementa oficial
JOSÉ GOMES DE SOUZA NETO, com assento na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, com fundamento no Art. 58, I, da Constituição do Estado da Paraíba c/c o art. 283, IV, da Resolução 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), requer a concessão de Licença Parlamentar do exercício do mandato, em virtude da nomeação e posse no cargo em comissão de SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, Símbolo SM1 do Município de Campina Grande, Paraíba, publicada no Semanário Oficial do município, no dia 14 de maio de 2024, por meio da Portaria nº 0820/2024.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Constou no Expediente
Desde 06/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/06/2024Incluir no Expediente
- 04/06/2024Constou no Expediente
- 06/06/2024Constou no Expediente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026