REQ 14212/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos da Paraíba, no sentido de determinarem a recuperação da passagem molhada sobre o Rio Santa Rosa e a construção de três novas passagens molhadas ao longo daquele rio, que beneficiará as comunidades Santa Rosa (Quilombo) e Malhadinha, ambas localizadas no Município de Boa Vista.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 03/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/06/2024Incluir no Expediente
- 03/06/2024Aprovado
- 03/06/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026