Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 31/05/2024

PLO 2473/2024

Ementa oficial

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SINDROME DE TOURETTE E DO TRANSTORNO OBSESSIVO-COMPULSIVO (TOC) NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver fonte

Situação atual

Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: Aprovado

Desde 03/09/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Inacio Falcão (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

31/05/2024Incluir no Expediente
04/06/2024Constou no Expediente
06/06/2024Constou no Expediente
12/06/2024Despachada
12/06/2024Aguardando distribuição
03/09/2025Aprovado

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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