Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 31/05/2024
REQ 14180/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada no mês de novembro, uma Audiência Pública para tratar sobre o fomento e instalação de Secretarias Municipais da Mulher e Centros de Referência da Mulher nos municípios que não contam com estes equipamentos.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 05/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/05/2024Incluir no Expediente
- 05/06/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

