Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 29/05/2024
PLO 2451/2024
Ementa oficial
Dispõe acerca da incumbência do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público privados, realizados no Estado da Paraíba, na perspectiva da Lei nº 12.305/2010, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 12/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Francisca Motta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/05/2024Incluir no Expediente
- 04/06/2024Constou no Expediente
- 06/06/2024Constou no Expediente
- 12/06/2024Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026

