REQ 14150/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – CEHAP, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DESTINADAS ÀS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NOS MUNICÍPIOS DE SANTO ANDRÉ, SERRA GRANDE E TENÓRIO.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 03/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/05/2024Incluir no Expediente
- 03/06/2024Aprovado
- 03/06/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

