Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 28/05/2024

PLO 2440/2024

Ementa oficial

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de permanência de pessoas idosas, manterem responsável técnico com formação em nível superior na área de saúde e dá outras providências.

Ver fonte

Situação atual

Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: Aprovado

Desde 15/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Wallber Virgolino (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

28/05/2024Incluir no Expediente
04/06/2024Constou no Expediente
06/06/2024Constou no Expediente
12/06/2024Despachada
12/06/2024Aguardando distribuição
15/04/2026Aprovado

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026

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