Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 26/05/2024
ELDO 200/2024
Ementa oficial
Eixo/Tema/Prioridade: Pacto pelo Desenvolvimento Social da Educação Inclusão da Meta/Prioridade específica: Recursos para a Educação Básica de Qualidade, garantindo apoio para construção, ampliação, reforma e adequação de espaços escolares e para aquisição de mobiliário e equipamentos escolares.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 12/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/05/2024Aguardando Parecer do Relator
- 12/06/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026

