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Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 26/05/2024

ELDO 187/2024

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Ementa oficial

Eixo/Tema/Prioridade: Estabelecer um sistema de financiamento cultural capaz de mobilizar recursos públicos e atrair investimentos do setor privado, potencializando processos de criação, inovação, difusão, circulação, intercâmbio, fruição, consumo, pesquisa, conservação e preservação. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Promoção de incentivos e linhas de crédito para os empreendedores paraibanos do setor cultural fortalecendo através do EMPREENDER-PB.

Ver fonte

Situação atual

Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: Aprovado

Desde 12/06/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 26/05/2024Aguardando Parecer do Relator
  2. 12/06/2024Aprovado
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026

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