Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 25/05/2024
ELDO 151/2024
Ementa oficial
Meta/Prioridade: Implementar Projetos na Paraíba, em promoção ao Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais Paraibanos com qualificação do Capital Social; Inclusão da Meta/Prioridade específica: Destinar recursos para programas de apoio à agricultura orgânica, oferecendo subsídios para pequenos agricultores e cooperativas que adotem práticas sustentáveis.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 12/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/05/2024Aguardando Parecer do Relator
- 12/06/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026

