ELDO 128/2024
Ementa oficial
PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano. Eixo/Tema/Prioridade: Manter os serviços do Programa Cidadão anualmente nos 223 municípios do Estado da Paraíba, através do serviço itinerante para promover o acesso a documentação civil básica. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Desenvolver um calendário público do local de prestação dos serviços do Programa Cidadão, demonstrando onde será desenvolvido nos municípios, verificando a inclusão expressa dos municípios do Vale do Mamanguape.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 12/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/05/2024Aguardando Parecer do Relator
- 12/06/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026