Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 24/05/2024
ELDO 124/2024
Ementa oficial
PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Educação. Eixo/Tema/Prioridade: Fortalecer o Se Liga no Enem Paraíba e Desafio nota mil, promovendo o acesso dos estudantes do Ensino Médio da rede estadual de ensino na preparação e realização do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM no estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Ampliar as vagas dos editais “Se Liga no Enem Paraíba” e “Desafio nota mil”, com vagas setorizadas por região, garantindo a interiorização dos serviços.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 12/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/05/2024Aguardando Parecer do Relator
- 12/06/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026