ELDO 122/2024
Ementa oficial
PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO. Eixo/Tema/Prioridade: Implantar um Centro de Referência para o enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas, ao Trabalho Escravo e a Tortura, como também da política sobre drogas, no município de Mamanguape. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Proceder com a interiorização dos serviços de enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas, ao Trabalho Escravo e a Tortura, como também da política sobre drogas implantando um Centro de Referência no município de Mamanguape.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 12/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/05/2024Aguardando Parecer do Relator
- 12/06/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026