Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 24/05/2024
ELDO 112/2024
Ementa oficial
PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido. Eixo/Tema/Prioridade: Criar programa de estímulo a adoção de tecnologias e inovação na Agricultura Familiar. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Incentivar e apoiar os agricultores familiares, assentados e comunidades rurais do Vale do Mamanguape, para fortalecer a capacidade produtiva através de novas tecnologias, garantindo melhores condições de vida e promoção da sustentabilidade no campo.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 12/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/05/2024Aguardando Parecer do Relator
- 12/06/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026