Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 24/05/2024
ELDO 107/2024
Ementa oficial
PODER/ÓRGÃO: V – Poder Executivo – FUNAD. Eixo/Tema/Prioridade: Expandir os programas socioassistenciais voltados as Pessoas com Deficiência (PcD), a exemplo do Centro de Atendimento ao Autista – CCAA e Centro Especializado em Reabilitação/FUNAD. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Interiorização das políticas de assistência as pessoas com deficiência no Vale do Mamanguape, com a instalação de Centro de Atendimento ao Autista – CCAA e Centro Especializado em Reabilitação/FUNAD no município de Mamanguape.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 12/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/05/2024Aguardando Parecer do Relator
- 12/06/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026