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Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 24/05/2024

PLO 2420/2024

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Ementa oficial

Dispõe sobre a prioridade no agendamento de consulta preventiva de oftalmologia para crianças e adolescentes em serviço de acolhimento, institucional ou familiar, na Rede Pública de Atendimento de Saúde.

Ver fonte (3 arquivos)

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Arquivado

Desde 16/10/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 24/05/2024Incluir no Expediente
  2. 28/05/2024Constou no Expediente
  3. 28/05/2024Constou no Expediente
  4. 10/06/2024Despachada
  5. 10/06/2024Aguardando distribuição
  6. 24/02/2026Matéria Prejudicada
  7. 16/10/2026Arquivado
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026

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