REQ 14016/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos pelo lançamento do livro “Mulheres que fazem acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba” de inciativa do Secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, Dr. João Alves de Albuquerque; aos organizadores da obra os policiais penais Mazukyevicz Silva, a assistente social, Cizia Romeu e Josélio; a senhora Nayhara Hellena Pereira Andrade, que produziu o prefácio da edição; a todas as autores dos capítulos do livro, notadamente a Diretora Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão (Bom Pastor), Cinthya Almeida; ao senhor Naudimilson Ricarte pela diagramação; e ao jornalista e radialista Josy Gomes Murta, repórter da Ascom/Seap, pela revisão dos textos; dando-lhes ciência deste instrumento legislativo.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 28/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/05/2024Incluir no Expediente
- 28/05/2024Aprovado
- 28/05/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026