REQ 14006/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Carrapateira.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 04/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Caio Roberto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/05/2024Incluir no Expediente
- 04/06/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026