Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 22/05/2024
RSE 184/2024
Ementa oficial
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de sediar a Audiência Pública, no dia 10 de junho de 2024, as 14:00, para ser discutido pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Iguadade Racial (CDHMIR) da Câmara Federal com vistas a acompanhar casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, com os diversos orgãos locais, Conselheiros Tutelares e entidades da sociedade civil.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 05/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Cartaxo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/05/2024Incluir no Expediente
- 05/06/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026