Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 21/05/2024
PINF 161/2024
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na Paraíba para solicitar as informações de quais os assentamentos e comunidades quilombolas tem acesso à água na Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 28/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Romualdo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/05/2024Incluir no Expediente
- 28/05/2024Constou no Expediente
- 28/05/2024Constou no Expediente
- 28/05/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026