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Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 21/05/2024

PLO 2398/2024

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Ementa oficial

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE APOIO E TRATAMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER DURANTE A GRAVIDEZ E PUERPÉRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA EM QUE MENCIONA.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Arquivado

Desde 16/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 21/05/2024Incluir no Expediente
  2. 28/05/2024Constou no Expediente
  3. 28/05/2024Constou no Expediente
  4. 29/05/2024Constou no Expediente
  5. 10/06/2024Despachada
  6. 10/06/2024Aguardando distribuição
  7. 18/03/2025Matéria Prejudicada
  8. 16/04/2026Arquivado
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026

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