Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 21/05/2024
PLO 2393/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a vedação do uso de recursos públicos estaduais na contratação de artistas, cujas músicas incentivem e promovam a violência ou a discriminação em razão do gênero, raça, origem étnica ou regional, nacionalidade, religião, identidade de gênero ou orientação sexual, e dá outras providências.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 01/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Branco Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/05/2024Incluir no Expediente
- 28/05/2024Constou no Expediente
- 28/05/2024Constou no Expediente
- 29/05/2024Constou no Expediente
- 10/06/2024Despachada
- 10/06/2024Aguardando distribuição
- 12/08/2025Matéria Prejudicada
- 01/09/2026Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

