Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/05/2024
PLO 2365/2024
Ementa oficial
ALTERA O ART. 2º E O CAPUT DO ART. 5º, ASSIM COMO ACRESCENTA O ART. 2º - A DA LEI 10.161 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA SOBRE A CRIAÇÃO E A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE EM ESTADO DE SOLTURA NAS PROPRIEDADES LOCALIZADAS EM FAIXAS DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ADIADA A VOTAÇÃO
Desde 04/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Branco Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/05/2024Incluir no Expediente
- 21/05/2024Constou no Expediente
- 21/05/2024Constou no Expediente
- 21/05/2024Aguardando distribuição
- 27/05/2024Indicação de Relator
- 04/06/2024ADIADA A VOTAÇÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026