REQ 13753/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa aprove VOTO DE APLAUSO pelo transcurso do Trigésimo Aniversário dos Municípios de Cacimbas, Areia de Baraúnas e São Bentinho, ambos emancipados em 29/04 de 1994, data em que esta Assembleia aprovou a Lei nº 5.905/94, a Lei nº5.923/94 e a Lei nº 5.933/94, respectivamente, proporcionando que construíssem sua própria história e desenvolvimento.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 28/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Francisca Motta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/05/2024Incluir no Expediente
- 28/05/2024Aprovado
- 28/05/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026

