Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/05/2024
PLO 2338/2024
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Prevenção à Prematuridade Neonatal.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 09/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Monteiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/05/2024Incluir no Expediente
- 15/05/2024Constou no Expediente
- 15/05/2024Constou no Expediente
- 23/05/2024Despachada
- 23/05/2024Aguardando distribuição
- 20/05/2025Aprovado
- 16/09/2025Aprovado
- 19/09/2025Sanção e ou Veto
- 09/10/2025Despachada
Votações desta proposta
- 22/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2338 de 2024 em 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2338 de 2024
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026