REQ 13608/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO a este Digno Colegiado, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, de todos os Parlamentares e Servidores do Poder Legislativo Estadual, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012 e suas alterações), que seja consignado na Ata dos Trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do DR. JOSÉ ROSENO NETO, Procurador de Justiça e Corregedor-Geral do Ministério Público da Paraíba, fato ocorrido no dia 13 de maio de 2024, aos 73 anos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Retirado Pauta
Desde 13/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/05/2024Retirado Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026