Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/05/2024

PLO 2313/2024

Ementa oficial

Estabelece diretrizes para a Política Estadual de Identificação e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia no Estado da Paraíba

Ver fonte

Situação atual

Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: Aprovado

Desde 05/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Eduardo Carneiro (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

13/05/2024Incluir no Expediente
14/05/2024Constou no Expediente
14/05/2024Constou no Expediente
22/05/2024Despachada
22/05/2025Aguardando distribuição
05/05/2026Aprovado

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026

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