REQ 13556/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, sugerindo a instituição de um programa que objetiva a capacitação de líderes estudantis da rede estadual de ensino sobre direitos e estimulá-los a atuar como multiplicadores de informações essenciais para a garantia da cidadania plena.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 15/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/05/2024Incluir no Expediente
- 15/05/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026