REQ 13554/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a formalização de Convênio ou instrumento congênere com o Município de Cajazeiras, destinado a reforma/revitalização do Mercado Público Central daquele município, localizado na Rua Padre José Tomaz, centro, Cajazeiras.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 15/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/05/2024Incluir no Expediente
- 15/05/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

