Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 10/05/2024

PLO 2303/2024

Ementa oficial

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação acerca da presença de substancias psicoativas na composição de cosméticos no âmbito do Estado da Paraíba

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Pela reprovação

Desde 28/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Dr. Romualdo (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

10/05/2024Incluir no Expediente
14/05/2024Constou no Expediente
14/05/2024Constou no Expediente
22/05/2024Despachada
22/05/2024Aguardando distribuição
28/04/2026Pela reprovação

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

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