Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 10/05/2024
PLO 2301/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a implementação de políticas públicas para apoiar e proteger as mulheres que vivem em áreas rurais, quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais, visando erradicar a violência de gênero e promover a igualdade de direitos nessas comunidades, no âmbito do Estado da Paraíba
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 07/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Romualdo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/05/2024Incluir no Expediente
- 14/05/2024Constou no Expediente
- 14/05/2024Constou no Expediente
- 22/05/2024Despachada
- 22/05/2024Aguardando distribuição
- 28/04/2026Aprovado
- 09/06/2026Aprovado
- 10/06/2026Sanção e ou Veto
- 07/07/2026Despachada
Votações desta proposta
- 11/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2301 de 2024 em 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2301 de 2024
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026