Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 10/05/2024
PLO 2299/2024
Ementa oficial
EMENTA: Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o “Dia Estadual da Defensora e do Defensor Público”, a ser comemorado anualmente, no dia 19 de maio, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Matéria Prejudicada
Desde 18/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Galego Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/05/2024Incluir no Expediente
- 14/05/2024Constou no Expediente
- 14/05/2024Constou no Expediente
- 22/05/2024Despachada
- 22/05/2024Aguardando distribuição
- 18/03/2025Matéria Prejudicada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

