REQ 13502/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 20 poços artesianos nas Comunidades Rurais no Município de Santana de Mangueira – PB
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/05/2024Incluir no Expediente
- 14/05/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026